STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

TJMT defere habeas corpus para advogado ter acesso a cliente

assistência aos interesses de seus clientes, sob o pretexto de ?garantir a preservação da ordem interna e dos princípios da hierarquia e da disciplina.

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4

A evolução das normas implica na segregação de direitos?

-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

OAB vai apurar onde o governo gasta dinheiro do contribuinte

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, anunciou hoje (18) a

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).

Cooperativa não pode participar de licitação para contratação de serviços feita pelo Incra

presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, considerou que a concessão causa grave lesão à ordem administrativa.

11ª Turma do TRT-4 invalida regime de revezamento em que realizadas horas extras e ultrapassada a carga de 36 horas semanais

limite de 36 horas semanais, e, ainda, não pode haver prestação habitual de sobrejornada.

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

presente visa estabelecer uma análise da licitação sustentável, tendo como filtros de exame o

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

Ophir: advogado não pode ingressar na carreira pela "porta do crime"

1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (10) no exame do Recurso Ordinário em Habeas

Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.

Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita

investigação de paternidade, o pagamento do exame de DNA, diante da hipossuficiência das partes.